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Carros - 3 horas ago

Corolla por R$ 6 mil, Maserati com 30% de desconto: como brasileiros estão garimpando carros no Paraguai

Especialista explica regras para rodar em território nacional com veículo paraguaio; prazo máximo é de 180 dias

Um Corolla 2008 por R$ 6 mil. Uma Maserati Levante GT Hybrid 2023 com apenas 5 mil km rodados saindo por R$ 490 mil. Os preços do mercado automotivo paraguaio fazem qualquer brasileiro dar aquela virada de pescoço. E não é para menos: o mesmo carro de luxo não sai por menos de R$ 650 mil no Brasil, segundo o especialista em avaliações e negociações de luxo Adalmo Vaz, uma diferença de 25%.

O Paraguai não tem indústria automotiva local. O país opera com regras de importação permissivas e alíquotas baixíssimas, o que barateia tanto carros novos quanto usados. Brasileiros vizinhos à fronteira já descobriram o filão: cruzam para comprar pechinchas e rodam por aqui com placas paraguaias. Mas será que isso é permitido? E por quanto tempo?

Rodrigo Malheiros, professor, consultor jurídico e sócio da Marmo&Malheiros Advogados, explica que o brasileiro pode entrar com o carro comprado no Paraguai sob o regime de Admissão Temporária. “É possível cruzar a fronteira e rodar no Brasil, mas sob esse regime, como veículo de turista. Não é um documento que se solicita, pois é um regime aduaneiro processado de forma imediata na fronteira.”

Para a Polícia Federal e a Receita liberarem a passagem, o condutor precisa apresentar: documento de propriedade do carro emitido no Paraguai, placa e registro paraguaios em dia, certificado de seguro válido no Brasil (o Seguro Carta Verde), CNH brasileira (ou habilitação paraguaia reconhecida) e RG ou passaporte.

Na entrada, é necessário registrar o veículo pelo sistema e-DBV (Declaração de Bens de Viajante) ou pelo STI-Mobile (Sistema de Trânsito Internacional). “O processo é rápido”, garante Malheiros.

O regime autoriza rodar no Brasil por até 180 dias, conforme a Resolução Contran 933/2022, a IN RFB 1.989/2020 e a norma Mercosul GMC 035/2002. Passado esse prazo, o carro precisa retornar ao Paraguai. As regras atuais não limitam mais a quantidade de vezes que se pode fazer essa volta, basta passar alguns dias no país vizinho para reiniciar a contagem, sem caracterizar desvio de finalidade.

Na fronteira, a fiscalização não perdoa. A Receita e a PRF checam a documentação, o seguro, as condições básicas de segurança do veículo, o registro do RENAVAM e os antecedentes criminais do condutor. Tudo em tempo real.
Por Redação Notícia10

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