ES: Sedu inicia em janeiro a Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar

Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai realizar uma Chamada Pública, no período de 16 a 23 de janeiro, para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades da alimentação dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em mercadorias. A ação faz parte do programa “Vida no Campo”, desenvolvido pelo Governo do Espírito Santo.

A ação, que atende as normas previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), será realizada nos 78 municípios capixabas e beneficiará, aproximadamente, 260 mil alunos matriculados em 357 escolas estaduais. Os locais e horários da chamada estão disponíveis no edital.

Deverão habilitar-se apenas os agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações), detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para o processo de habilitação os agricultores deverão entregar dois envelopes lacrados, um com informações referentes à cooperativa e o outro abordará os projetos de vendas dos produtos.

Os credenciadores também deverão fornecer amostras de produtos como: leite em pó, pó de café, polpa de fruta de todos os sabores, iogurte, requeijão cremoso, fubá, farinha, peixe, dentre outros. Ao final de cada teste os resultados serão tabulados e o produto poderá ser aprovado ou não, de acordo com os atributos estabelecidos pela equipe de avaliação da Sedu. As amostras deverão corresponder ao mesmo padrão dos produtos a serem entregues nas unidades de ensino.

Após o início da distribuição dos alimentos aprovados, a Chamada Pública para a Agricultura Familiar ainda permanecerá aberta para novos credenciamentos até 31 de dezembro de 2014. “Caso haja necessidade de adquirir mais produtos, vamos fazer novos editais a cada bimestre para a convocação de novos fornecedores”, explica a presidente da comissão especial da Chamada Pública da Agricultura Familiar da Sedu, Keyla Monteiro Zanetti de Oliveira.