ES: Agricultores familiares já podem concorrer à chamada pública da alimentação escolar

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) abre nesta sexta-feira (12) a Chamada Pública para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades da alimentação dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em mercadorias. A previsão para o fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas é de março a novembro de 2015. A ação faz parte do Programa Vida no Campo, desenvolvido pelo Governo do Espírito Santo.

A ação, que atende às normas previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abrangerá os 78 municípios capixabas e beneficiará 182 mil alunos matriculados em 361 escolas estaduais.  Como os recursos destinados à aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Espírito Santo excedem R$ 100 mil por ano, somente poderão participar da Chamada Pública os agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas/associações).

Para a Chamada Pública atual, o procedimento para o recebimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda difere dos anos anteriores, pois possibilita aos interessados a entrega dos mesmos a partir deste momento até o dia 09 de janeiro de 2015. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente ou postados via Correio, de segunda a sexta-feira, de 09 a 18 horas, no seguinte endereço: Avenida Cesar Hillal, nº 1.111, sala 01, térreo, bairro Santa Lúcia, Vitória. O CEP é 29.056-085.

A comissão especial responsável pelo recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda procederá com a verificação dos mesmos, conforme exigências do edital. Concluída a análise dos respectivos documentos, a comissão convocará os interessados para a divulgação do resultado em sessão pública. A data da sessão pública será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado e nos demais meios de comunicação comumente utilizados pela Administração. Os credenciadores em momento oportuno deverão apresentar amostras de produtos tais como banana-passa, estocáveis, laticínios, polpa de fruta e peixe. As amostras serão analisadas sobre critérios técnicos de rotulagem e análise sensorial.

A vigência do edital de Chamada Pública é até 31 de dezembro de 2015. “No período de vigência, caso haja a necessidade de adquirir novos produtos ou havendo saldo remanescente de produtos adquiridos, a Sedu publicará a convocação de eventuais interessados para atender a demanda”, explica a presidente da Comissão Especial da Chamada Pública da Agricultura Familiar, Keyla Monteiro Zanetti de Oliveira.