ES: Casagrande lança edital de R$ 10 milhões para entidades de assistência social

O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (15), um edital de chamamento público para repasse de recursos a entidades de Assistência Social. A iniciativa foi apresentada pelo governador Renato Casagrande e pelo vice-governador Ricardo Ferraço, em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória. O edital prevê investimento de quase R$ 10 milhões em projetos voltados à inclusão social. Os recursos beneficiarão instituições que atendem pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. A ação envolve diretamente a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). A medida é relevante por fortalecer a rede socioassistencial em todo o Estado.

O edital tem como objetivo contemplar até 100 entidades que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e até 33 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Cada proposta aprovada poderá receber o valor de R$ 75 mil, conforme as regras estabelecidas no chamamento público. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop). A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento dessas instituições em diferentes regiões capixabas. O foco está na promoção da inclusão social e no fortalecimento de serviços essenciais. O investimento ocorre em um contexto de demanda crescente por políticas públicas voltadas à proteção social.

Durante o lançamento, o governador Renato Casagrande destacou o papel das entidades na execução das políticas públicas de assistência. “É uma alegria fazermos esse repasse, pois, mesmo sendo uma obrigação nossa enquanto gestores públicos, podemos fazê-lo com ou sem amor”, afirmou. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelas instituições tem impacto direto na vida das pessoas atendidas. “Essa é uma daquelas obrigações que enchem meu coração de gratidão”, declarou. O governador também ressaltou a importância da convivência com as diferenças. “Queremos ser referência na nossa capacidade de conviver bem com todas as diferenças”, completou.

O vice-governador Ricardo Ferraço afirmou que o apoio às entidades está ligado à forma como o Estado organiza suas finanças. “Muito obrigado e tenham a certeza de que vamos continuar conduzindo o Espírito Santo de forma acessível e aberta”, disse. Ele destacou que a responsabilidade fiscal permite a realização de investimentos sociais. Segundo Ferraço, o equilíbrio na gestão garante que os recursos cheguem a quem precisa. “Essa responsabilidade na gestão fiscal é o ponto-chave da nossa gestão”, afirmou. O edital estabelece que os recursos serão repassados em parcela única. O prazo de execução das propostas aprovadas será de 12 meses.

De acordo com as regras do chamamento, os recursos deverão ser utilizados prioritariamente em despesas de investimento. As entidades poderão destinar até 50% do valor recebido para custeio, conforme o plano de trabalho apresentado. Estão autorizados gastos com materiais permanentes, materiais de consumo e pagamento de pessoal. A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, ressaltou o impacto da iniciativa. “Essa ação tem como objetivo assegurar a estrutura e a manutenção dos serviços”, afirmou. Segundo ela, o edital contribui para qualificar a política de assistência social no Espírito Santo.
por redação noticia10