
São Mateus fiscaliza desocupação de calçadas e transfere ambulantes para novo espaço no Centro
Operação da Guarda Municipal cumpre determinação do Ministério Público para liberar vias públicas e reorganizar o comércio popular em terreno específico.
Equipes da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas de São Mateus realizaram, nesta quarta-feira (1º), uma operação para garantir a desocupação de calçadas e ruas por comerciantes ambulantes na região central. A ação marca o fim do prazo para a transferência desses trabalhadores para um novo espaço regulamentado, localizado em frente ao Supermercado Casagrande. A medida atende a uma determinação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e visa reordenar o solo urbano.
A ocupação das calçadas do Centro por vendedores de alimentação e variedades era um tema sob análise do Ministério Público, que exigiu a liberação das vias para garantir o direito de ir e vir dos pedestres. Para viabilizar a saída dos comerciantes das ruas, a Prefeitura de São Mateus cedeu um terreno específico onde os trabalhadores cadastrados podem exercer suas atividades de forma regular. A transição ocorre após um período de cadastramento e orientação sobre as novas normas de uso do solo.
A principal consequência da medida é a alteração na mobilidade urbana e na dinâmica do comércio central. Com as calçadas livres, o fluxo de pedestres torna-se mais fluido e seguro, reduzindo obstáculos que dificultavam a circulação. Além disso, o ordenamento permite que o município avance com o projeto de implementação do sistema de estacionamento rotativo. Para os ambulantes, a mudança significa a saída da informalidade em vias públicas para um local com pontos estratégicos definidos pela administração.
Com a desocupação das vias concluída, a fiscalização municipal deve manter a vigilância para evitar que novas estruturas sejam montadas irregularmente nas calçadas. Os comerciantes que já ocupam o novo terreno agora operam sob regulação municipal, o que deve facilitar o suporte institucional e a organização por setores. A prefeitura indicou que o suporte aos trabalhadores cadastrados continuará durante o período de adaptação ao novo endereço comercial.
O encerramento da ocupação das ruas centrais por ambulantes consolida o cumprimento da decisão judicial e altera o aspecto visual da região comercial de São Mateus. As equipes de campo registraram a liberação das vias e a transferência dos setores de alimentação para o espaço cedido. A nova configuração do Centro agora permite a execução de melhorias no trânsito e na infraestrutura urbana previstas no plano de ordenamento do município.
Por Redação Notícia10
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