Institucional

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta segunda-feira (06), o programa Bolsa Técnica, para a oferta de bolsas integrais em cursos técnicos de nível médio em instituições privadas do Estado do Espírito Santo. Na primeira oferta, serão 1.360 vagas em 15 cursos, distribuídas em 13 municípios capixabas. Os cursos…

Encurtar distâncias, acelerar o desenvolvimento e fazer da Bahia um estado cada vez mais integrado. Estas são algumas das missões sendo cumpridas, a partir de agora, pela Ponte Barra – Xique-Xique. Com seus mais de mil metros de extensão sobre o Rio São Francisco, a obra foi inaugurada nesta sexta-feira…

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão no Estado do Espírito Santo. A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e…

O Estado da Bahia liderou a geração de energias renováveis no país, entre janeiro e setembro de 2021, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na segunda colocação em geração de energia eólica ficou o Rio Grande do Norte, e o estado do Piauí em terceiro.…

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou nesta quinta-feira (18) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim. Em seu parecer, o procurador-geral da Assembleia aponta que foram atendidos “os requisitos formais e…

Bispos integrantes da Regional Nordeste 3, que é composta por líderes católicos da Bahia e de Sergipe, e faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se reuniram nesta quinta-feira (18) com o governador Rui Costa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No encontro, eles entregaram uma carta…

Depois de passar por Alemanha, Cazaquistão e República Tcheca, o governador Rui Costa encerrou sua missão internacional nesta quinta-feira (28), em uma reunião com a Sinoma, empresa chinesa líder mundial nos segmentos de material de construção e vidros e uma das maiores fabricantes de equipamentos para produção de energia eólica…

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta terça-feira (26), o lançamento da 3ª fase do programa CNH Social 2021. Serão oferecidas 2.500 vagas para pessoas de baixa renda conquistarem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita, totalizando 8.000 carteiras de motorista e um investimento de…

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, neste sábado (23), a ampliação da oferta de Educação em Tempo Integral. Em 2022, mais 40 escolas da Rede Estadual passarão a ofertar a modalidade de ensino, totalizando 132 escolas de Tempo Integral, em 75 municípios. O secretário de Estado da Educação, Vitor…

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar. Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar…

Mais de 50 mil alunas da Rede Estadual do Espírito Santo cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm acima de 10 anos irão receber absorventes higiênicos. Será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20), o Decreto assinado pelo governador Renato Casagrande, instituindo o…

O governador Rui Costa foi recebido pelo secretário de Estado do Ministério de Economia e Energia alemão, Thomas Bareis, para tratar de financiamentos a novos projetos de produção de energia limpa na Bahia. Durante o encontro, nesta segunda-feira (18), Rui apresentou o potencial eólico e solar baiano e os planos…

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) condenou dez empresas por fraudes a pregões eletrônicos em três Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) instaurados com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07). Além das multas aplicadas, no valor total de…

Empreender no Estado do Espírito Santo ficou ainda mais simples e fácil. Mais de 500 atividades econômicas, consideradas de baixo risco, estão dispensadas/isentas da obrigatoriedade de licenciamento em atos públicos de liberação estaduais. Agora, o empreendedor poderá iniciar as atividades, logo após obter o Comprovante de Inscrição e de Situação…

Em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado nesta terça-feira (05 de outubro), o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), lançou uma série de ações voltadas aos pequenos negócios do Espírito Santo. A solenidade aconteceu…

O Governo do Estado decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo. O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) publicou, na última semana no Diário Oficial do Estado (DOE), o extrato de contratação da empresa que ficará responsável pelas obras complementares da 1° etapa e 2° etapa, e a operacionalização do sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Jacobina. As…

A Bahia é o segundo estado brasileiro em quantidade de equipamentos aeroviários, atrás apenas de Minas Gerais. Atualmente, o território baiano possui mais de 50 aeródromos sob responsabilidade do Estado. Nos últimos anos foram intensificados os investimentos na infraestrutura desses equipamentos e também no incremento da malha aérea, com a…

O governador Rui Costa visitou a cidade de Guanambi, nesta segunda-feira (20), para entregar o trecho de 10,2 quilômetros recuperados da rodovia BA-612, no entroncamento com a BR-030 e o acesso ao distrito de Mutãs. Durante o evento, Rui anunciou mais R$ 35 milhões em novos investimentos para a região,…

O Governo do Estado destinou mais R$ 69,3 milhões para construção e modernização de escolas da rede estadual de ensino. De acordo com resultado de licitação publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (15), foram destinados R$ 34.405.646,45 milhões para a execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de…