Prefeitura de Linhares abre editais de R$ 760 mil para projetos culturais

A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), abriu dois editais de chamamento público vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando R$ 760 mil em repasses diretos ao setor cultural do município. Os recursos serão divididos entre 62 iniciativas de artistas, produtores, coletivos e entidades sem fins lucrativos. As inscrições gratuitas começaram na última quinta-feira (12) e seguem abertas até os dias 18 e 19 de novembro de 2026, variando conforme a modalidade escolhida pelo proponente.

A maior parcela da verba está concentrada no Edital nº 001/2026, que destina R$ 640 mil para selecionar 58 propostas. O pacote contempla 56 projetos culturais em geral e duas premiações específicas para mestras e mestres da cultura tradicional. A distribuição prevê metade das oportunidades (29 vagas) para ampla concorrência e as outras 29 reservadas a cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

O segundo chamamento, denominado Prêmio Cultura Viva Linhares (Edital nº 002/2026), disponibiliza R$ 120 mil para reconhecer quatro ações ou atividades culturais já executadas. Podem concorrer Pontos e Pontões de Cultura, organizações sem fins lucrativos e coletivos culturais que cumpram os critérios do regulamento. Cada proposta aprovada receberá o valor bruto de R$ 30 mil.

Na divisão das quatro vagas do Prêmio Cultura Viva, apenas uma será destinada à ampla concorrência. As outras três obedecem ao sistema de cotas, garantindo uma vaga para pessoas negras, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. As regras determinam também que ao menos duas das quatro premiações sejam direcionadas a iniciativas ligadas às culturas populares e tradicionais.

Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Rigoni, a liberação da verba busca descentralizar o acesso ao financiamento público e valorizar manifestações locais. “Estamos criando oportunidades para que artistas, produtores, grupos e entidades culturais tenham acesso aos recursos e possam fortalecer suas atividades. Também queremos reconhecer quem mantém vivas as nossas tradições e desenvolve trabalhos culturais importantes nas comunidades de Linhares”, afirmou o titular da pasta.

Os interessados devem submeter as propostas gratuitamente por meio da plataforma digital edital.online, respeitando o calendário específico de cada chamada:

Edital nº 002/2026 (Prêmio Cultura Viva Linhares): inscrições até as 23h59 do dia 18 de novembro de 2026.

Edital nº 001/2026 (Fomento Geral e Prêmio Mestras e Mestres): inscrições até as 23h59 do dia 19 de novembro de 2026.

Para proponentes sem acesso à internet ou com dificuldades no envio digital, a Secult recebe a documentação de forma presencial. O atendimento ocorre em dias úteis, das 8h às 16h, na sede da secretaria, localizada na Rua Augusto Calmon, nº 1117, no Centro de Linhares, dentro dos mesmos prazos estabelecidos para cada edital. A prefeitura não detalhou o cronograma das etapas posteriores de avaliação, divulgação dos resultados e pagamento dos recursos.

Por Redação Notícia10