Por Rubens Floriano 12-09-13

O Ministério Público do Trabalho não participará da audiência pública convocada pelo Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual João Carlos Barcelar (PTN), para abordar a primarização dos serviços florestais no extremo Sul da Bahia, resultado de um Termo de Conciliação  entre a empresa Suzano Papel e Celulose e próprio MPT.

O procurador chefe da procuradoria Regional do Trabalho da 5° Região, Dr. Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, respondeu por e-mail, nesta quinta-feira, doze de setembro, ao convite feito através do ofício 009/2013, encaminhado ao MPT pelo deputado Barcelar. A negativa, segundo o procurador-chefe, se deu porque o “Termo de Conciliação Judicial desencadeou reações agressivas por parte de alguns proprietários de empresas terceirizadas, havendo manifestações, através de imprensa da região, visando incitar a opinião pública e desqualificar a atuação institucional promovida no bojo da ACF n°0002069-52.2010.5.05.0531, na tentativa de pressionar este MPT a rever os termos do acordo”.

Dr. Pacífico Rocha segue informando que “a fim de ouvir os argumentos dos representantes dos municípios e dos proprietários das empresas terceirizadas, os Membros desse Ministério Público do Trabalho supra mencionados receberam, no dia 16 de agosto, na Sede desta Instituição, o grupo do extremo sul, representado pelo Sr. Rogério de Souza Benjamin, Presidente da Câmara Municipal de Nova Viçosa/BA, o Deputado Federal Edson Pimenta (PSD), o Presidente e o Vice-Presidente da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços (Aepes), Igor Carpegiani e Rodrigo Macêdo, respectivamente; o Prefeito de Mucuri Paulinho de Tixa; o Presidente da Câmara Municipal de Mucuri, José Mendes e o Procurador do Município de Nova Viçosa, Romildo Machado, sendo que na referida reunião os ânimos se acirraram, ao ponto de um dos presentes ter insinuado haver risco à vida dos subscritores do Termo de Conciliação Judicial, afirmação presenciada pelos Procuradores do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro e Rômulo Barreto de Almeida”.

“Assim, considerando a situação de iminente risco à vida e à integridade física dos membros que subscreveram o Termo de Conciliação Judicial, bem como tendo em vista a complexidade da situação fática envolvida na questão, foi solicitado, no âmbito institucional, a criação de grupo nacional para a acompanhamento e atuação na ACF n°0002069-52.2010.5.05.0531 e em seus desdobramento,(…)”.

Do exposto, tendo em vista que a questão foi encaminhada  à chefia do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, para designação de grupo nacional de trabalho, bem como considerando que até o momento, não foi possível haver a designação acima referida, informo a v. Exa. A impossibilidade de comparecimento de representante deste Ministério Público do Trabalho na Audiência Pública sobre a “Primarização dos Serviços florestais no Extremo Sul da Bahia”, a ocorrer no próximo dia 13/o9/2013 nessa Assembleia Legislativa do Estado da Bahia”. Assim finaliza o texto, o Procurador-Chefe Dr. Pacífico Rocha.

Em uma plenária realizada na tarde desta última quarta feira (11) na sede do sindicato em Itabatan, o SINDI ITA – Cargas (sindicato da categoria de transportes e cargas) foi discutida uma pauta extensa e objetiva, com desempregados da categoria, visando absorção dessa mão de obra local pelas empresas, discutindo jornada de trabalho e principalmente uma maior responsabilidade por parte da Suzano para com os motoristas de carretas.

Para o Ilton, Presidente do SINDI ITA Cargas, a situação é grave e precisa de uma atenção de todos, pois das sete empresas que tinham na região resta apenas uma e essa que ainda resta ao depender do andamento das negociações pode também romper seu contrato e ir embora que é a Coopercarga, para Ilton os fomentados vem dificultando uma normalização e geração de empregos na categoria, “temos ai fomentados com caminhões rodando 24 horas com dois motoristas, quando o mínimo seriam 4 motoristas, primeiro pensando na segurança e depois na geração de empregos, eles fazem de tudo pelo lucro e quem sofre é o trabalhador” disse Ilton.

Coltinho um dos diretores do sindicato foi mais incisivo na cobrança, para ele as empresas descumprem os acordos trabalhistas, violam os direitos e ficam por isso mesmo “não se pode ter um desrespeito desse com essas pessoas, são todos trabalhadores que agora estão desempregados, desemprego causado por uma ganancia desenfreada desse capital cruel, ou nós nos unimos ou seremos engolidos, temos que ter os nossos pais de família, estes empregados e depois não tendo mais opção buscar essa opção fora da nossa região” concluiu.

Uma nova plenária está marcada para o próximo dia 24 deste mês de setembro, para o Edilson, popular “PT”, um dos motoristas desempregados, a falta de emprego tem que forçar uma união da categoria “nessa plenária do dia 24 temos que fazer um coro alto por respeito” não podemos permitir que nossos filhos fiquem nas ruas, nossas famílias em dificuldade e as empresas trazendo trabalhadores de fora, como estão fazendo trazendo de Minas Gerais” “PT” ainda cobra ação dos políticos locais “ cadê os nossos vereadores, precisamos deles nessa discursão, e quanto ao senhor prefeito, gostaríamos de contar com ele nessa nossa discursão do dia 24, um apoio dele muda a direção desse vento” finalizou.

Para quem conhece um pouco de Itabatan sabe da quantidade de oficinas de mecânica pesada que se alojou a margem direita da BR 101 para quem vem do sul – sudeste sentido Teixeira de Freitas, a avenida Brasil, o que poucos sabem é dos transtornos provocados por essas carretas aos usuários desta avenida, e a problemática social que essa situação provoca, tanto que como uma última tentativa de resolver o problema um pedido de providencia foi votado na câmara de vereadores de Mucuri, com indicação do vereador Saullo.

Já não é de agora que autoridades, a imprensa local e regional (rádio três corações e jornais locais) vem denunciando e cobrando ações no sentido de sanar esse problema, visto que além de obstruírem a via pública essas carretas que chegam a ficar 20 dias estacionadas na Avenida Brasil, provocam acidentes e servem de refúgio para marginais, uma vez que a avenida ainda não tem uma estrutura completa de iluminação pública, servindo também como proliferação de prostituição, uso de “crack” e  exploração sexual de crianças e adolescentes.

O vereador saullo foi enfático em sua fala, ao se posicionar sobre o problema, “não estamos contra o desenvolvimento nem o progresso, mais também não posso fechar os olhos para o caos social que se inicia ali mediante a presença dessas carretas em vias públicas” o vereador ainda disse que busca uma solução pacífica pautada no bom senso e na compreensão, mais questionado sobre a insistência do problema mais uma vez demostrou uma postura firme” buscamos sempre resolver da forma mais diplomática possível, agora se reincidirem na prática buscaremos outros caminhos, o ministério público pode ser uma opção” finalizou o vereador.

As empresas ainda não se manifestaram publicamente, mais a informações de terceiros que essas esperam uma decisão de um possível polo industrial para se deslocarem para essa área específica, de todo modo à comunidade é quem vem sofrendo os impactos, e as empresas continuam a usar como extensão de suas oficinas a Avenida Brasil, em alguns pontos chegando ao absurdo de quase que obstrui-la por completa.