A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai destinar R$ 12, 6 milhões em emendas impositivas dos 63 deputados para os desabrigados pelas enchentes nas regiões sul e sudeste da Bahia. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, na segunda-feira (27).
O termo “orçamento impositivo” se refere à parte do Orçamento-Geral da União definida pelos parlamentares e que não pode ser alterada pelo Poder Executivo. Se a previsão estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa – ou seja, liberar o dinheiro.
Para Adolfo Menezes, a hora é de “total união de todos em torno da solidariedade”. Ele destacou que a situação das famílias atingidas pelas chuvas é gravíssima. Além disso, a Alba também irá realizar a votação de Projetos de Lei que serão encaminhados pelo governador Rui Costa para destinar recursos às famílias atingidas pelas chuvas. Os projetos não foram detalhados.
