Política

Foi aprovado em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 483/2023, do Executivo, que promove alterações na Lei Estadual 11.707/2022, que criou o Cartão Reconstrução ES, um auxílio temporário concedido a famílias vítimas das chuvas no Espírito Santo. Segundo esclarece na mensagem…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o nome de Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com 58 votos a favor e 18 contra. Mais cedo, a indicação havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 21 votos a 5 em uma…

Um projeto da deputada Estadual Ludmilla Fiscina (PV) propõe tornar o município de Alagoinhas na “capital estadual da cerveja”. Esse é o teor da proposta apresentada pela Parlamentar através do projeto de Lei Nº 24951/2023, que define, ainda, a realização do ” Festival Anual da Cerveja” durante o mês de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (17) que vai convidar o Papa Francisco para o Círio de Nazaré, uma das maiores festas católicas do Brasil e que acontece anualmente em outubro, em Belém (PA). O mandatário se reunirá com o pontífice no próximo dia 21…

A reunião da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) realizada nesta terça-feira (13) aprovou o Projeto de Lei (PL) 411/2022, da deputada Raquel Lessa (PP), que propõe a isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas idosas com mais de…

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um projeto de Lei do deputado Tyago Hoffmann (PSB), que visa fortalecer os empreendimentos liderados por mulheres e estimular a geração de trabalho e renda, o PL 160/2023. Entre os princípios de incentivo aos negócios criados e realizados por mulheres estão o…

O diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto são temas de projeto de lei (PL) apresentado pela deputada Janete de Sá (PSB). Protocolado na Assembleia Legislativa (Ales), o PL 190/2023 estabelece diretrizes para política pública relativa à doença e cria o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto.…

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 367/2023, de autoria do deputado Denninho Silva (União Brasil), que dispõe sobre a isenção do pedágio para motociclistas no Estado do Espírito Santo, mas somente em rodovias estaduais. A cobrança de pedágios em rodovias estaduais acontece em dois…

A Câmara de Vitória aprovou em 1º turno, na manhã desta quarta-feira (5), a criação de mais seis vagas no plenário. O projeto amplia o número de vereadores da Capital de 15 para 21 a partir da próxima legislatura, a contar de 2025. Por se tratar de proposta de emenda…

O deputado estadual Denninho Silva (União Brasil) protocolou um Projeto de Lei sugerindo a criação de um Programa de Educação Física Adaptada para alunos com deficiência nas escolas das redes de ensino público e privado do Espírito Santo. O Projeto foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira (6) e já…

Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), projeto de lei (PL) do deputado Gandini (Cidadania) que visa incluir pelo menos 30% de produtos orgânicos locais na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública estadual. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos usuários da rede…

A mulher que sofrer violência doméstica, se encontrar em situação de vulnerabilidade e, em função disso, não estiver morando sob o mesmo teto da pessoa agressora, poderá receber auxílio-moradia. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 62/2023, apresentado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), coloca algumas condições que devem ser…

O deputado estadual Dr. Jean Freire é o novo líder da Minoria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele estará à frente das articulações entre os parlamentares do bloco de oposição ao governo Zema, o Democracia e Luta. O Deputado terá papel de liderança junto aos parlamentares do bloco…

A assessoria do deputado estadual Denninho Silva foi mais rápida e protocolou às 10:00:01 o requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar e investigar a comercialização, o uso e manuseio de explosivos e combustíveis no âmbito do Estado do Espírito Santo. A Mesa Diretora da Casa…

O estreante deputado estadual Denninho Silva (UB) protocolou, logo na primeira semana de atividades desta legislatura, um Projeto de Lei que visa implantar a tecnologia conhecida como “botão do pânico” em escolas públicas e hospitais do Estado. O sistema deverá ser acionado quando houver situações de violência como ameaças e…

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta terça-feira (07), uma visita de cortesia ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Na oportunidade, Casagrande convidou o ministro para participar do lançamento do Fundo Cidades, que acontecerá no próximo mês de março, no Estado. O…

O deputado Luiz Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o biênio 2023/24 eleito em chapa única, também é o mais novo parlamentar, desde a redemocratização da república, a presidir a casa de Leis do Estado das Minas Gerais. Natural de…

O governador Jerônimo Rodrigues está em Brasília, acompanhado de secretárias e secretários estaduais da Bahia, para reuniões estratégicas com ministras e ministros. Em pauta, a execução de obras estruturantes no estado, como a Ponte Salvador-Itaparica, e temas nas áreas da educação, segurança pública, geração de emprego e renda, além da…

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (26), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF. Durante o encontro, Casagrande levou pautas importantes para o desenvolvimento do Estado. Alckmin é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Pedi…

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27…