Está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um projeto de Lei do deputado Tyago Hoffmann (PSB), que visa fortalecer os empreendimentos liderados por mulheres e estimular a geração de trabalho e renda, o PL 160/2023. Entre os princípios de incentivo aos negócios criados e realizados por mulheres estão o apoio à capacitação; a cooperação entre os entes públicos e o setor empresarial; a facilitação de acesso a linhas de crédito; e o estímulo às micro e pequenas empresas, com alerta sobre riscos e obrigações administrativas e fomento à formação de lideranças femininas.
O respeito às diversidades regionais e locais e o apoio à estruturação de estratégia de governança para a sucessão familiar dos negócios são outras diretrizes elencadas no projeto. A proposição trata, ainda, da importância do empreendedorismo para a geração de trabalho e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social por sua condição de classe, raça e deficiência e, também, para a promoção de autonomia financeira para as que estão em situação de violência doméstica.
O projeto passará pela análise das comissões permanentes de Justiça, Direitos Humanos e Finanças, antes de ir à votação pelo Plenário. “O empreendedorismo feminino, na maioria das vezes, é associado a uma questão de sobrevivência por parte das mulheres, por isso deve ser devidamente estimulado, como forma de melhorar a inserção das mulheres no mundo dos negócios e de fomentar novas atividades e o desenvolvimento econômico e social de nosso país”, alega Tyago Hoffmann, autor da matéria.
Noticia10
