ES: OAB convoca audiência pública sobre impasse da BR 101

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), convocou, para a próxima sexta-feira (4), uma audiência pública para tratar do impasse em torno da não duplicação da BR 101. A plenária será realizada a partir das 14 horas, na sede da OAB-ES, no Centro de Vitória. A ideia, segundo o presidente da entidade, Homero Mafra, é envolver toda a sociedade capixaba em um debate que afeta a vida de todos os cidadãos no Estado.

Na ocasião, o deputado federal Marcus Vicente (PP), presidente da Comissão de Fiscalização da BR 101 na Câmara Federal, fará uma exposição do quadro. Segundo Homero Mafra, também serão convidados o governador Paulo Hartung, além de outros representantes do governo e de outras entidades da sociedade civil. “Eu mesmo vou telefonar para o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, para que o governo estadual participe. A OAB vai convidar toda a sociedade capixaba”, disse Mafra.

Para o presidente da OAB-ES, “a hora não é de conflito político”. “É hora de unir a sociedade capixaba em torno do que ela quer. Tem que ser um movimento plural em defesa do Espírito Santo. O apelo que fazemos é que todos participem.”

O diretor-superintendente da Eco101, Roberto Paulo Hanke, declarou que a concessionária não realizará a duplicação da rodovia (obrigação prevista no contrato firmado com o governo federal), alegando motivos como a crise econômica nacional e a demora na obtenção de licenciamentos ambientais. O anúncio da Eco101 foi compreendido por muitas autoridades capixabas, inclusive por Mafra, como quebra de contrato ou descumprimento de exigência contratual.