Foi reconhecida a situação de emergência devido à seca em nove municípios dos seguintes Estados que são: Espírito Santo, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Com a medida, as cidades poderão ter acesso às ações de apoio do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas por desastres naturais.
Assinada pelo Ministério da Integração Nacional, a portaria que determina a situação de emergência tem vigência de 180 dias. Os municípios reconhecidos em decorrência do período de estiagem foram Pinheiros, no Espírito Santo, Barro Alto e Capela do Alto Alegre, na Bahia; Almas, Chapada da Natividade e Porto Alegre do Tocantins, no Tocantins.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR). Após análise da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério define o valor do recurso a ser oferecido.
