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Bahia - 17 de outubro de 2013

Senado aprova e Itabatan já enxerga sua emancipação

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.

A proposta que define novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e vai agora à sanção presidencial. Com o projeto, cerca de 150 municípios podem ser criados no país. Segundo dados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de 150 novos municípios –sendo que, atualmente, são 5.570.

De acordo com o projeto aprovado, a criação e mudança de municípios dependerão de realização de EVMs (Estudos de Viabilidade Municipal) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Se a matéria for sancionada e virar lei, as assembleias legislativas do país vão recuperar a condição de examinar a criação de novos municípios, suspensa há 17 anos.

Para o comunicador da rádio 3 corações FM e um dos mobilizadores das ações pró emancipação de Itabatan, Neuzivan dos santos  o “horizonte começa a ficar mais lindo” “eu sempre disse que teríamos em 2014 a nossa mais importante votação, a do plebiscito da emancipação de Itabatan, muitos riam, e não acreditavam, mais eu sempre cri, e hoje vejo que valeu muito a nossa espera, não sou o responsável por essa conquista, faço parte de um grupo de mais de 24 mil habitantes (população estimada de Itabatan) esperançosos, e que agora comemoram com maior alegria”.

Neuzivan ainda aproveitou para agradecer a pessoas que sempre foram importantes nessa caminhada, “não posso em hipótese não creditar emprenho a pessoas como seu Tixa, Pais do prefeito Paulinho, Gilberto passarela, hoje secretário de esporte cultura e lazer em mucuri, Dr Luciano, advogado e um entusiasta da emancipação de Itabatan, dentre outros que sempre estiveram militando para que esse dia chegasse, começa agora uma outra etapa, a de aprovar o plebiscito, começa agora uma outra caminhada tão difícil quanto”. Perguntado sobre o que primeiro iria fazer depois da notícia Neuzivan foi enfático, “ir até a BR 101 e respirar um pouco, como sempre fiz na minha adolescência quando comecei nesse movimento de emancipação”

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