Teixeira de Freitas é finalista do Prêmio CAIXA PPP 2025 com projeto de iluminação pública

A modernização de 17 mil pontos de luz colocou Teixeira de Freitas (BA) entre os finalistas do Prêmio CAIXA PPP 2025, reconhecimento nacional a projetos de Parcerias Público-Privadas que combinam impacto social, eficiência operacional e capacidade de replicação. O município concorre na categoria “Projeto Regional de Destaque”, voltada a iniciativas com alcance ampliado e potencial de inspirar outras cidades.

A proposta foi estruturada pela prefeitura com assessoria técnica da Caixa Econômica Federal e envolve uma concessão de 18 anos, já vigente, sob responsabilidade da Stylux Concessionária de Iluminação Pública de Teixeira de Freitas SPE S.A.

O escopo da PPP é amplo: substituição do parque luminotécnico por lâmpadas de LED, realinhamento de postes, ampliação da cobertura e implantação de iluminação cênica em áreas estratégicas como o Mercadão Central, Rua Gourmet, ciclovia e o Monumento da Melancia. A cidade também passará a contar com uma rede de telegestão, tecnologia que permite monitoramento remoto dos pontos de luz e respostas mais rápidas a falhas e manutenções.

Para a prefeitura, o impacto esperado é direto: redução de quase 46% no consumo de energia e queda proporcional na emissão de CO₂ — uma mudança que reforça a agenda municipal de sustentabilidade. A modelagem da PPP envolveu consultas públicas, levantamentos sociais e uma plataforma on-line para contribuições da população. O processo também capacitou servidores das áreas de Procuradoria, Finanças, Contabilidade, Administração e Infraestrutura, garantindo que o município domine todas as etapas da concessão, da elaboração ao monitoramento.

“A participação cidadã e a qualificação técnica interna foram essenciais para dar robustez à PPP e transparência ao processo”, avaliou um servidor envolvido nas oficinas de capacitação. Moradores que participaram das consultas destacaram a expectativa de maior segurança e valorização de áreas públicas após a modernização, especialmente em corredores turísticos e espaços de convivência.

O projeto conta com financiamento do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e apoio da Omatic Consultoria e da SG Advogados. O conjunto de parceiros deu suporte jurídico, financeiro e técnico para a modelagem considerada uma das mais estruturadas do Nordeste. O reconhecimento no Prêmio CAIXA PPP 2025 tem peso simbólico: Teixeira de Freitas é o único município baiano entre os finalistas, reforçando o caráter regional do projeto e sua capacidade de se tornar referência para cidades médias.
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