Zanin vai atrás do super aumento de 300% no salário de Zema. O “trem” parece que vai desgovernar pelas bandas das Minas Gerais

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu botar o pé no aumento de salário do Governador das Minas Gerais, Romeu Zema. Zanin quer saber porque um Estado em recuperação financeira (estava quase quebrado) dá aumento de 300% nos salários do governador e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira, 9, e divulgado nesta quarta-feira, 11. A Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) também contesta a legalidade do aumento.

Segundo a Conacate, a nova lei alterou uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. A norma também prevê que o salário de Zema passará para R$ 41,8 mil até 2025. No caso dos secretários do estado, os salários passarão de R$ 10 mil para R$ 34,7 mil até 2025: “Levando-se em consideração o ano de 2025, ano final da majoração do subsídio, a diferença se torna ainda mais alarmante. Haverá um aumento percentual de 398,52% com relação ao subsídio da lei anterior, gerando um aumento de despesa de R$407,4 mil”, afirma a entidade.

Quem também não deverá responder, junto com Zema, sobre esse super aumento de salário, é a Assembleia Legislativa do Estado. Pela decisão do ministro, Zema e a Assembleia de Minas deverão se manifestar sobre a aprovação do projeto de Lei 24.314/2023, norma que fixou aumento nos salários a partir de abril deste ano. A ALMG não apresentou um estudo de impacto, nem a previsão orçamentária, mas a Lei está em vigor em Minas Gerais desde maio de 2023, segundo a própria CONACATE.
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