Porto Seguro: Povo Pataxó interdita estrada em Porto Seguro contra desocupação de território de 1.275 hectares

Indígenas da Aldeia Velha, do povo Pataxó, interditaram desde as 5h da segunda-feira (8 de junho) a Estrada da Balsa, em Porto Seguro, na região de Arraial d’Ajuda. O protesto ocorreu próximo ao parque aquático, após a Ladeira da Santa, e manteve o bloqueio sem previsão de encerramento. A área em litígio somava aproximadamente 1.275 hectares e envolvia a Fazenda Santo Amaro, território que os Pataxó ocupavam tradicionalmente muito antes da chegada de qualquer título de propriedade privada.

O cacique Reinaldo Pataxó afirmou que a mobilização foi uma resposta direta à liminar da Justiça Federal que determinava a desocupação da aldeia. “Estamos fechando a Estrada da Balsa em protesto contra a liminar concedida pela Justiça que determina a desocupação da nossa terra, a Aldeia Velha. É preciso respeitar os direitos dos indígenas”, disse o líder, lembrando que a Constituição Federal assegura aos povos originários o direito às terras que tradicionalmente ocupam.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no âmbito de uma ação movida pela Cosvar Agropecuária Ltda. O magistrado fixou prazo de 60 dias para a desocupação voluntária da área, localizada em Arraial d’Ajuda. Caso a ordem não fosse cumprida, o caminho processual poderia evoluir para a retirada forçada da comunidade, um desfecho que, para os Pataxó, representaria mais um capítulo de expulsão de suas terras ancestrais.

A Funai e a União manifestaram-se contrariamente a uma desocupação forçada, citando riscos de violência e impactos sociais para a população Pataxó. O juiz, por outro lado, entendeu que o direito de posse da empresa já estaria consolidado e que a devolução da área não seria mais objeto de controvérsia no processo, uma interpretação que os indígenas contestaram veementemente, já que o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil historicamente esbarra em decisões judiciais favoráveis a latifundiários e empresas do agronegócio. O Ministério Público Federal acompanhou o caso e defendeu cautela na condução do conflito.

Este foi o segundo bloqueio em menos de uma semana promovido pela Aldeia Velha. No dia 2 de junho, o grupo já havia interditado a mesma Estrada da Balsa para chamar atenção ao conflito fundiário envolvendo o território reivindicado e a ordem de reintegração de posse. Para os Pataxó, a repetição dos protestos evidenciava o descaso do Estado com os direitos dos povos originários, forçando a comunidade a recorrer a atos de resistência direta para ser ouvida.
Por Redação Notícia10