Porto Seguro: Conflito em terra indígena, com violência e grilagem ameaçam povo Pataxó da região

No dia 4 de março, uma série de disparos transformou a vida de M. Pataxó e sua família na Aldeia Xandó, em Porto Seguro (BA). A casa foi metralhada por criminosos ligados ao tráfico de drogas, deixando o pai ferido no rosto, o irmão atingido na bexiga e o filho de dois anos escapando por pouco. Desde então, a família precisou abandonar a comunidade, forçada pelo medo e pela violência do crime organizado. O episódio é apontado como retaliação à participação de M. em uma retomada de terras no entorno da Aldeia Xandó, área onde grileiros promovem a venda ilegal de lotes sobrepostos ao Território Indígena Barra Velha, homologado em 1992. A situação ilustra os desafios enfrentados pelos indígenas mesmo em terras já reconhecidas legalmente como suas.

A presença de não indígenas na Aldeia Xandó é alarmante. Um levantamento conduzido pela Funai e ICMBio revela que 49% dos moradores entrevistados não são indígenas, resultado de um processo de ocupação ilegal incentivado por grileiros e traficantes. Denúncias indicam que o tráfico de drogas avançou nas aldeias com a justificativa de “garantir segurança”, mas na prática impôs toques de recolher, perseguições e assassinatos. Lideranças como F. Pataxó relatam ter recebido propostas milionárias para abandonar a luta contra as invasões, mas optaram por resistir. “Hoje quem manda lá é o dinheiro e o fuzil”, desabafa M., enquanto famílias inteiras deixam suas casas por temor à violência.

Diante da escalada de conflitos, o Ministério dos Povos Indígenas solicitou apoio da Força Nacional para garantir a segurança na região. Em resposta, o Ministério da Justiça aguarda autorização para iniciar operações conjuntas com órgãos federais e estaduais. Enquanto isso, lideranças indígenas cobram maior presença das forças de segurança e criticam a lentidão na atuação do Estado. A situação expõe a fragilidade do direito à terra e à vida dos povos originários, mesmo quando suas áreas são oficialmente reconhecidas. “Denunciar é arriscar a vida, mas escolhi não me calar”, afirma C. Pataxó, integrante de um programa federal de proteção a defensores de direitos humanos.

O avanço do narcotráfico está diretamente ligado ao aumento populacional provocado por arrendamentos e vendas ilegais de lotes dentro da Aldeia Xandó. Práticas proibidas pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Índio têm gerado cisões profundas na comunidade Pataxó. Enquanto anciãos se opõem às transações, lideranças como o cacique Marrudo defendem mudanças na legislação para permitir negociações. “Os mais velhos passaram fome e frio por essas terras, e agora veem tudo sendo vendido”, lamenta uma liderança local. Documentos obtidos revelam contratos fraudulentos lavrados até mesmo dentro da aldeia, alimentando a especulação imobiliária e expulsando indígenas de suas próprias terras.

A criação de um grupo de trabalho (GT) coordenado pela Funai busca mediar o conflito, mas já enfrenta resistências. Lideranças acusam a Justiça Federal de privilegiar a posição de Marrudo em detrimento do Conselho de Caciques Pataxó, órgão legítimo que representa o território como um todo. Para assessores jurídicos, essa decisão pode violar o princípio da autodeterminação indígena. O GT tem até maio para apresentar soluções estruturais, mas especialistas afirmam que dificilmente haverá avanços no curto prazo. Enquanto isso, a insegurança persiste, com relatos frequentes de ameaças e ataques que permanecem impunes.

Apesar das adversidades, lideranças seguem mobilizadas na luta por seus direitos. Além de solicitar proteção policial, elas reivindicam alternativas econômicas que respeitem o modo de vida tradicional e combatam a dependência aos arrendamentos ilegais. Para o povo Pataxó, a preservação de suas terras vai além de uma questão territorial; é uma questão de sobrevivência cultural e física. Como destaca F. Pataxó, “estamos resistindo dentro de um território inseguro. A justiça precisa ser feita, começando pela retirada do tráfico”. Até lá, a esperança de retorno à tranquilidade convive com o medo constante de novos ataques.
Noticia10/agenciapublica