Bahia lança política inédita de transição energética e lidera agenda climática no Brasil

A Bahia dá um passo histórico ao se tornar o primeiro estado brasileiro a instituir uma política abrangente de transição energética. A Lei nº 25.437/2024, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta quinta-feira (24), em Salvador, estabelece as diretrizes do Programa de Transição Energética (Protener), conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O marco legal inclui todas as formas de energia renovável – como solar, eólica, hidrogênio verde e biocombustíveis – e propõe um plano de ação que une responsabilidade ambiental, social e econômica. “É uma data marcante. O mundo está preocupado com as mudanças climáticas, e a Bahia não ficará para trás”, afirmou o governador durante a cerimônia.

O programa busca posicionar a Bahia como referência nacional em energia limpa nos próximos 30 anos. Entre as principais diretrizes estão a implantação de cadeias produtivas de agroenergia, incentivo à pesquisa tecnológica e a criação de modelos eficientes de governança com participação da sociedade civil. Para o secretário da Sema, Eduardo Sodré Martins, a lei é um divisor de águas: “Nosso foco é garantir a efetiva aplicação dessa política, construindo um arcabouço jurídico e técnico que atraia investimentos com segurança e sustentabilidade”. Já Marcelo Lyra, vice-presidente da Acelen, destacou que a iniciativa consolida os avanços já alcançados pelo estado e amplia a competitividade energética com segurança jurídica e fundiária.

Além de promover avanços ambientais, o Protener também prevê impactos econômicos significativos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, ressaltou que a política será um motor para geração de empregos verdes e redução das desigualdades regionais. “Vamos capacitar mão de obra, incluir agricultores familiares na produção de biocombustíveis e implantar microrredes de energia em comunidades isoladas”, explicou. Durante o evento, o governador autorizou ainda a concessão de um imóvel para o Projeto Cimatec Sertão, que transformará sisal em biomassa para produção de etanol, beneficiando municípios como Conceição do Coité e Araci.

A solenidade contou com a presença de autoridades como o vice-governador Geraldo Júnior, o senador Otto Alencar, representantes da indústria, pesquisadores e organizações sociais. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em integrar esforços entre setor público, privado e sociedade civil para construir um futuro mais justo e sustentável. Com a nova legislação, a Bahia se posiciona como líder na transição energética, pavimentando o caminho para um modelo econômico inclusivo e alinhado às demandas globais por desenvolvimento sustentável.
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