ES: Justiça capixaba é a menos eficiente do Brasil, aponta estudo

O Espírito Santo ocupa a 27ª e última posição no ranking nacional de eficiência do Judiciário, revelado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2023. A métrica, vinculada ao pilar de Eficiência da Máquina Pública, avalia a Taxa de Congestionamento Líquida — ou seja, o percentual de processos que permaneceram sem solução em relação ao total tramitado, excluindo casos suspensos ou arquivados temporariamente. Com esse indicador, o estado destaca-se negativamente por apresentar o maior gargalo no andamento da justiça no país, o que impacta diretamente na celeridade dos processos e na confiança da população no sistema.

A Taxa de Congestionamento Líquida mede a capacidade dos tribunais estaduais de resolver demandas judiciais. Quanto maior o índice, mais processos ficam acumulados sem julgamento, refletindo déficits de estrutura, recursos humanos ou tecnológicos. No caso do Espírito Santo, o problema é agravado pela falta de digitalização de processos, déficit de servidores qualificados e a sobrecarga do Poder Judiciário com ações de baixa complexidade. Especialistas apontam que a morosidade afeta não apenas cidadãos comuns, mas também o ambiente de negócios, dificultando investimentos e atração de empresas.

Enquanto o Espírito Santo lidera o ranking negativo, as três primeiras posições são ocupadas por Roraima, Rondônia e o Distrito Federal (Brasília), que apresentaram as menores taxas de congestionamento. Roraima, por exemplo, investiu na informatização de processos e na priorização de audiências virtuais, reduzindo filas judiciais. O Distrito Federal, por sua vez, ampliou a oferta de mediação de conflitos e otimizou a análise de documentos por inteligência artificial. Essas estratégias contrastam com a realidade capixaba, onde a modernização enfrenta barreiras estruturais e orçamentárias.

A baixa eficiência do Judiciário no Espírito Santo tem reflexos diretos na vida dos cidadãos. Demandas como divórcios, disputas trabalhistas e ações de cobrança podem levar anos para serem resolvidas, gerando insegurança jurídica e custos elevados. Para o setor produtivo, a situação desestimula parcerias e limita o crescimento econômico. Especialistas apontam que um Judiciário ágil é essencial para garantir direitos e impulsionar o desenvolvimento. A reformulação de processos e a digitalização são urgentes.

A posição do Espírito Santo no ranking revela um paradoxo: enquanto o Judiciário enfrenta críticos gargalos, o estado figura entre os mais eficientes no pilar geral de Eficiência da Máquina Pública, segundo o IFGF, com destaque em áreas como infraestrutura, educação e saúde. O contraste entre a eficiência administrativa e a ineficiência judicial não apenas expõe desafios, mas também oferece um caminho: alinhar a justiça aos padrões de excelência já alcançados em outras frentes da gestão pública capixaba.
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