BA: Programa do Governo Estado promove cidadania aos povos originários com a emissão

Mais de mil documentos básicos foram emitidos na Bahia através do projeto Cidadania Rural, uma iniciativa que ampliou o acesso a direitos civis e políticas públicas para povos indígenas. A edição focada nas comunidades tradicionais concluiu seu ciclo de atendimentos em Pau-Brasil, no Litoral Sul, atendendo ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e marcando um avanço significativo na inclusão e dignidade dessas populações.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto realizou ações cruciais no Colégio Estadual Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu. Foram emitidas 220 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) e 56 Cadastros da Agricultura Familiar (CAF) somente nesta etapa. O cacique Edivaldo, liderança da comunidade, expressou a relevância da ação: “Tirar documentos sempre foi muito difícil, principalmente nessa quantidade. Por isso, essa ação foi tão fundamental.” Ao longo da edição de Povos Indígenas, o Cidadania Rural entregou um total de 1.099 documentos, incluindo 735 CINs, 295 CAFs e 69 IDs Jovem, alcançando diversas etnias como Tupinambá, Atikum, Kambiwá, Tuxá, Pankararé e Pataxó Hã-Hã-Hãe em municípios como Abaré, Rodelas, Eunápolis e Pau-Brasil.

A iniciativa da Cidadania Indígena demonstra um compromisso efetivo do governo em alcançar comunidades historicamente invisibilizadas, garantindo o direito básico à documentação. O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, ressaltou: “A cidadania começa pelo acesso à documentação e mais uma vez o Cidadania Rural cumpre o seu papel fundamental de levar serviços para comunidades historicamente invisibilizadas.” A edição de julho contou com a parceria de secretarias como a de Segurança Pública (SSP), o programa Bahia Sem Fome e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), fortalecendo a articulação interinstitucional.

Este esforço conjunto para promover a Cidadania Indígena não apenas garante o acesso a documentos essenciais, mas também abre portas para que essas comunidades possam acessar plenamente políticas públicas e exercer seus direitos, reforçando o respeito, a inclusão e a dignidade desses povos.
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