BA: Com menor dívida em 20 anos, Estado reúne condições para realizar novos investimentos

Com a dívida pública do Estado no mais baixo patamar das duas últimas décadas, as contas em equilíbrio e nota máxima para a qualidade da gestão das finanças estaduais conferida recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia reúne as condições necessárias para dar sequência à sua relevante pauta de investimentos públicos em áreas como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e mobilidade. O baixo endividamento evidencia a boa situação fiscal: mantendo-se em segundo lugar no país em investimentos, atrás apenas de São Paulo, a Bahia tem uma dívida que corresponde hoje a 21% da receita, bem menor em comparação com a do estado mais rico do país, cujo endividamento está em 116%.

Comparando-se os números da Bahia com o seu próprio histórico nas últimas duas décadas, a situação atual também é mais favorável, com a trajetória do endividamento baiano tendo registrado claro declínio. No ano 2000, a dívida baiana correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado nestes 23 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.

Conforme a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o atual momento de retomada da contratação de operações de crédito após uma fase em que o Estado teve inexplicavelmente dificultado o acesso a estes empréstimos nos últimos anos, ocorre em um cenário favorável por conta do endividamento muito baixo. Necessários para dar continuidade à pauta de investimentos, os novos empréstimos deverão alterar a proporção entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, mas ainda assim a Bahia manterá o perfil de baixo endividamento.

Em outubro, as contas do Estado da Bahia receberam a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios brasileiros. Além de constituir um reconhecimento importante quanto à qualidade das finanças públicas e à eficiência do equilíbrio fiscal, a conquista da Capag A amplia as condições de acesso do Estado ao aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahia obteve nota ‘A’ em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento. Isto significa que o Estado teve ótimo desempenho nos parâmetros relacionados a endividamento, poupança corrente e liquidez.
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