ES: Casagrande assina lei para compras de alimentos da agricultura familiar

O governador Renato Casagrande acaba de assinar um projeto de lei que obriga o poder público a comprar, no mínimo, 30% dos alimentos de pequenos produtores rurais. A medida, que já existe em outros estados e a nível federal, tem a ambição de injetar R$ 100 milhões na economia local nos próximos quatro anos, o dobro do valor atual.

A proposta é um balde de oxigênio para os mais de 80 mil estabelecimentos de agricultura familiar e os 33 mil pescadores artesanais que, juntos, são os responsáveis pela maior parte da produção capixaba. A lista de produtos é vasta: de abacaxi e alho a café e mandioca.

O que parece uma burocracia estatal é, na verdade, um atalho para a dignidade. O novo modelo de compras, via chamadas públicas, elimina a necessidade do processo de licitação tradicional, tornando o acesso dos pequenos produtores muito mais fácil. A ideia é que escolas, hospitais e até unidades prisionais se tornem grandes consumidores de alimentos frescos e de qualidade, produzidos sem intermediários.

A economista agrícola Maria da Penha Castro, professora na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), explica que o impacto vai além do dinheiro: “Isso gera previsibilidade. O agricultor sabe que terá um mercado garantido para sua produção, o que o encoraja a investir, aprimorar a qualidade e, claro, gerar mais renda para sua família”. Ela alerta, no entanto, que a fiscalização e a logística são os grandes desafios: “Garantir que o que foi prometido no papel chegue de fato ao campo é o nosso próximo passo. A legislação é ótima, mas a execução precisa ser impecável”.

A nova lei capixaba é um lembrete de que a solução para problemas complexos, como o do êxodo rural e a segurança alimentar, pode estar mais perto do que se imagina: na horta, no pomar e na pequena roça. O sucesso da iniciativa não será medido apenas pelos R$ 100 milhões prometidos, mas pela forma como a vida desses agricultores e pescadores vai se transformar, garantindo que o ciclo de produção e consumo se feche de maneira justa e sustentável, fortalecendo não apenas a economia, mas o próprio tecido social do estado.

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