ES: Assembleia do Espírito Santo analisa criação de programa de saúde mental para o campo

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo iniciou a análise do Projeto de Lei (PL) 752/2025, que visa instituir o Programa Estadual de Promoção da Saúde Mental da População Rural. A proposta, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), foca no enfrentamento de transtornos como a Síndrome de Burnout e a depressão entre trabalhadores e moradores das zonas rurais capixabas. A medida é considerada urgente devido ao isolamento geográfico e às pressões econômicas que marcam o cotidiano produtivo fora dos centros urbanos. Se aprovada, a iniciativa deve estruturar uma rede de apoio específica para uma parcela da população que historicamente possui menor acesso a tratamentos psicológicos e psiquiátricos especializados.

O texto do projeto, batizado de “Cuidar do Campo”, fundamenta-se na necessidade de romper a invisibilidade que cerca as doenças emocionais no ambiente agrário. De acordo com a justificativa da proposta, a cultura de resistência dessas comunidades muitas vezes silencia fragilidades, agravando quadros de solidão e sobrecarga de responsabilidades. Os antecedentes apontam que o modelo atual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ainda encontra barreiras físicas para atingir localidades remotas, o que justifica a criação de um programa dedicado. O impacto público esperado é a redução dos índices de sofrimento mental por meio de uma estrutura que reconheça as especificidades do trabalho no campo e suas consequências emocionais.

O deputado Coronel Weliton destacou que a rotina exaustiva e a imprevisibilidade climática são fatores de risco determinantes para o esgotamento dos produtores. “Os trabalhadores do campo enfrentam jornadas exaustivas, condições climáticas e produtivas imprevisíveis, pressões financeiras constantes, além de um cotidiano marcado pelo isolamento geográfico e pela carência de espaços de convivência”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o projeto busca garantir que a distância não seja um impedimento para o exercício de um direito fundamental. “O programa representa um passo essencial para promover a equidade no acesso a cuidados mentais, assegurando que moradores rurais tenham o mesmo direito que os habitantes das zonas urbanas”, declarou.

Entre as ações previstas no PL 752/2025, destaca-se a implementação de atendimentos itinerantes e a utilização de unidades móveis para alcançar regiões com baixa cobertura de saúde. A proposta também sugere a promoção de atividades comunitárias de acolhimento e escuta coletiva, visando desmistificar o tratamento psicológico no interior. Caso receba parecer favorável na Comissão de Justiça, o projeto seguirá para votação no plenário e, posteriormente, para sanção ou veto do Poder Executivo. A viabilidade técnica do programa dependerá da integração entre as secretarias de Saúde e Agricultura, que deverão coordenar a logística das equipes que percorrerão as comunidades mais distantes do estado.

A aprovação do programa pode representar uma mudança de paradigma na gestão da saúde pública do Espírito Santo, ao tratar a saúde mental como um componente essencial da produtividade rural. Para o leitor e morador do campo, a medida significa a possibilidade de um suporte institucional que antes era limitado por barreiras culturais e geográficas. A relevância do tema ganha força em um cenário de crescentes cobranças produtivas, onde o bem-estar do trabalhador rural reflete diretamente na sustentabilidade do setor agrícola. A conclusão da análise na Comissão de Justiça é o primeiro passo para consolidar uma política que pretende, efetivamente, levar o cuidado médico para além dos limites das cidades.
por redação noticia10